terça-feira, 23 de março de 2010

DISCURSO NO PARLAMENTO NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA


O ABRIR DO MUNDO NOVO PARA O MUNDO RURAL


Tivemos o imenso prazer de integrar a comitiva chefiada pelo Sr. Primeiro-Ministro em visita à Região de Santiago Norte. Foram largos dias de avaliação, de diálogo construtivo com as populações desta região política, jovens, professores e alunos, mulheres, agricultores, forças vivas, autarcas e eleitos municipais dos diferentes concelhos percorridos. Foi também uma visita de verificação do resultante dos vários programas de investimento suportados financeiramente pelos orçamentos desta última década de governação desta maioria.

O desenvolvimento rural depende, está claro, de um conjunto de estratégias e de objectivos que foram criados no âmbito dos programas anuais do governo para esta legislatura, para os diversos sectores da economia no campo, sustidos pelas verbas dos orçamentos de investimento de 2001 a esta parte, geralmente distribuídas por programas de financiamento local e sectorial. As políticas mais importantes no contexto nacional, no qual estamos inseridos, são as políticas agrárias e estruturais de desenvolvimento rural e as políticas de coesão económica e social no campo, em que a procura e a obtenção da água, a sua retenção e conservação, são a base primordial do sector agrário e que tem sido a alavanca fundamental que, adentro de algumas particularidades, acaba por se reflectir na produção e nos mercados dos produtos agrários, aos níveis da procura e da oferta, mas também ao nível da melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Hoje, nos mercados das nossas ilhas, no que respeita aos preços destes produtos, verificamos que a bolsa dos consumidores tem sido muito aliviada, obrigando a um maior consumo e consequentemente a melhoria significativa da dieta alimentar e da qualidade de vida de um modo geral, visto que tais produtos, enquanto bens de primeira necessidade tem despertado nos produtores e nos consumidores a necessidade de encararem a agricultura, diria, o trabalho da terra, como um forte suporte de combate à pobreza, à criação e à consolidação do emprego, á especialização da mão-de-obra, à fixação das populações e à atracão de novos interessados para o sector, incluindo novos e outros investimentos para o abrir em definitivo de um mundo novo para o mundo rural.

Este conjunto de políticas articuladas e ensaiadas a partir dos objectivos definidos para este ano e das directivas em execução, com particular relevância para as medidas de acompanhamento dos agricultores, aliadas às políticas estruturais para o sector em que o MCA e a cooperação internacional estão engajados, são o reflexo evidente da vontade desta maioria governativa em promover, de uma forma integrada, o Desenvolvimento Rural como um todo.

Em resumo, interessa referir que realmente temos vindo a diminuir a acentuação do fosso entre o rural e urbano e, por isso, urge olhar para ela com olhos de ver e implementar medidas capazes de solucionar esta questão. Do que lemos e investigámos, pensamos que o desenvolvimento rural terá de efectuar-se na perspectiva de que as realidades nos meios rurais são imensas, tanto em termos económicos, como sociais, culturais, estruturais e institucionais.

Como tal, ter-se-á de apostar na análise de cada caso e procurar formas de actuação adequadas, havendo com toda a certeza em comum a necessidade de diversificar as actividades em meios rurais, onde a agricultura é uma actividade que começa a produzir e a ganhar dinâmica própria pelo que e como tal deverá ser atendida não só por questões económicas mas também sociais.

No que se refere às primeiras, porque a agricultura é imprescindível para a manutenção da aplicação e da ampliação da mão-de-obra disponível no campo e o aparecimento de serviços a montante e a jusante, para podermos assim manter alguma subsistência e autonomia alimentar, ela é hoje um importante assunto da agenda política. No relativamente às questões sociais, porque, por exemplo, os sectores em que a mão-de-obra tem recebido a formação adequada o tratamento das culturas, o calendário de rega, o uso da água e a conservação do solo, a apresentação do produto no mercado já fazem parte do diário dos agricultores.

A diversificação de actividades em meios rurais, tornada possível na medida em que muito está praticamente por explorar, é vantajosa para a criação de mais postos de trabalho e para a melhoria das condições de vida dos que lá residem, permitindo assim a fixação das populações libertadas pela agricultura em face do processo de incremento económico com o aparecimento de pequenos agricultores com vocação empresarial. Haverá também, a necessidade de formar agentes de desenvolvimento rural, o que é cada vez mais possível, visto que hoje possuímos internamente Instituições de Ensino Superior que podem ministrar cursos relacionados com as realidades rurais ligando os mundos rurais das ilhas, desfazendo a separação vária entre o rural e o urbano e entre o campo e a cidade.

Pelo que verificámos hoje, pelo menos em Santiago, as actuais rodovias e as vias de penetração ligando pólos de interesse económico, a comunicação e a electrificação, os recursos hídricos alteraram o antigo calendário agrícola que assentava na exploração do sequeiro, a azágua, início e fim do ciclo. Hoje, os quilómetros de condutas de água romperam com o antigo e criaram novos estímulos para a agricultura. Foi preciso nós acreditarmos para fazer crer os interessados directos, os lavradores, e estes, de conta própria, têm vindo a ganhar porque vêm apostando e colhendo mais.

O investimento na primeira barragem em cerca de 800 milhões de escudos, e que previa o armazenamento de cerca de 1 milhão de m3 de água, aproximando-se da capacidade máxima do Poilão com 1 milhão e 200 mil m3 de água, parecia no começo, aos olhos dos descrentes, uma muralha de cerco às aparências. Mas, hoje, ela ali está de verde vivas águas vivificando a terra, gotejando esperança junto de pelo menos mil e 800 famílias de agricultores da região que podem vir a beneficiar directamente dessa infra-estrutura, que irá aumentar significativamente a área irrigada naquela região, estendendo-se a uma distância a de 8 a 10 quilómetros do lado jusante à barragem.

Mais do que isso, esta barragem está inserida num projecto maior de requalificação de toda aquela bacia hidrográfica. Deste projecto farão parte a construção de vários diques e reservatórios, o apoio aos agricultores na inserção de rega gota-a-gota e de raças melhoradas no que concerne à pecuária, incluindo também formações aos agricultores em áreas como técnicas de pós-colheita, tratamento e embalagem de produtos, etc., tudo isso a ser concluído em pouco mais de três anos.

A juntar-se a esta, há a barragem do Flamengo e a do Principal de primeira pedra colocada e que terá cerca de 42 metros de altura e com a capacidade para até 350 mil m3 de água de retenção, para irrigar até 50 hectares de terreno. Assim como a primeira, ela está inserida num projecto de requalificação desta bacia hidrográfica que inclui, entre outras nuances, 15 furos, nove reservatórios de 30 m3 e 10 outros de 100 m3.

Na localidade de Libenxa um destes reservatórios já foi concluído e tem a capacidade para 500 toneladas de água armazenada. Os outros cinco reservatórios também já em execução vão possuir a capacidade para 300 toneladas e que irão servir para a irrigação nas margens altas da ribeira seca, áreas essas que serão reservadas à fruticultura apenas, para a preservação dessas margens contra a erosão e para que a barragem possa ter vida longa.

As captações de água nos Picos quer em furos, quer em diques de retenção e reservatórios modificaram as expectativas dos camponeses desta região, sem falar da construção da próxima barragem em Faveta infra-estrutura que virá garantir uma viragem completa nas opções dos agricultores e dos proprietários de terras. Do mesmo modo salientamos os resultados já vistos com o tratamento técnico dado à Ribeira dos Engenhos e alguns dos seus ramais importantes como é o caso da Ribeira de Pinha do Engenho, onde a água e as margens cultivadas viraram certeza. Ainda em Santa Catarina a barragem de Tabugal trará sem dúvidas nenhumas uma outra feição à vida destas populações e novas expectativas de vida. Em Calheta e Tarrafal em parcelas identificadas essa mesma acção concentra-se na busca e na retenção da água, no aumento da área irrigada e na boa formação dos agricultores. Vimos, pois, passo a passo, impondo cerco á pobreza no campo. Em resultado das reformas ali operadas, hoje, fala-se cada vez menos de frente de alta intensidade de mão obra e mais de emprego público utilitário com pendor para o auto emprego.

Com isto estamos a querer dizer a todos que falar hoje dos agricultores, das famílias do campo, das plantas e dos animais, das infra-estruturas hidráulicas construídas e das por concluir, da electrificação rural, do ensino, do desporto, da formação profissional e a para o ambiente é assumir concretamente que o homem e a terra estão no centro de todas estes feitos de que esta maioria governativa se orgulha tanto porque há reflexos palpáveis na melhoria das condições de vida no campo, nas aldeias e nas cidades das nossas ilhas, o mesmo que dizer que vimos aprendendo a celebrar a água e a terra, a água vital das nascentes, nas fundezas do solo ou a vedada pelos muros da nossa ousadia. Ela, a água, não a das magoas dos nossos avós, mas a água conquistada está ali, para o vivificar das nossas ânsias, para o esverdinhar da nossa auto-estima, para reformar o paisagístico e o ambiente, incluindo o próprio homem, indo, isso tudo, em favor do robustecimento da alma da nação.

Neste Dia Mundial da água queria terminar dizendo que: cuidar do homem, da terra e da água é sem dúvidas um dos valiosos troféus a coroar o processo de transformação desta numa outra nova terra para todos.

Obrigado
Carlos Alberto Barbosa
- Deputado da Nação -

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